Pais indígenas são destituídos do Poder Familiar

TJMG mantém indenização por amputação

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

TJMG condena motorista por crime doloso

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Supremo julga duas extradições do governo português

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Tentativa de homicídio motivada por discussão em bar vai a júri em Taguatinga

A briga ocorreu devido a um desentendimento entre a vítima e os réus em um jogo de sinuca

Justiça mantém prisão de motorista que atropelou após discussão de trânsito

Ele foi autuado pela prática, em tese, de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.

Laboratório é condenado por demora em entrega de resultado

A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, que entendeu que houve falha na prestação do serviço.

Acusado de matar mulher a pauladas é condenado a 17 anos de prisão

Segundo consta nos autos, o crime ocorreu na tarde do dia 16/5/2015, em Ceilândia Norte.

Tribunal nega recurso a ex-proprietário de companhia aérea

A decisão foi unânime.

Condômino que agrediu funcionária de prédio é condenado

Funcionária vítima de agressões receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais

Siderúrgica é condenada a indenizar motorista

Vítima de acidente dentro da empresa, motorista receberá R$ 25 mil por danos morais

Indícios de simulação fiscal justificam quebra de sigilo bancário

Juízo de primeiro grau incluiu o agravante no polo passivo da Medida Cautelar Fiscal